ÚLTIMAS NOTÍCIAS DA PEC 300 - RELATORIO DO CB BM R. BARROS

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DA PEC 300 - RELATORIO DO CB BM R. BARROS

No último dia 17 do mês de setembro, o Deputado Henrique Alves – Presidente da Câmara Federal, condicionou a possibilidade de pautar a PEC 300, em razão da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal da PEC 24. Essa semana tivemos em Brasília, no Senado Federal e acompanhamos a tramitação do Projeto de Emenda Constitucional de número 24 – que Cria o Fundo Nacional para Segurança Pública. Na terça-feira, no dia 01 tivemos uma reunião com o Presidente do Senado Federal – Senador Renan Calheiros. O Presidente do Senado, nos informou que estava criando uma Comissão Temporária para apontar soluções para Segurança Pública no Brasil, e que a PEC 24 sendo aprovada na CCJ do senado, com brevidade pautaria ela em dois turnos no Plenário do Senador. Na quarta-feira, dia 02 tivemos no plenário da CCJ do Senado Federal, e acompanhando a pauta do dia da Comissão de Constituição e Justiça, informações chegavam afirmando que não haveria tempo suficiente para que a PEC 24 fosse analisada pela CCJ, e que caso ela fosse analisada, já havia uma orientação do Palácio da Alvorada – do Executivo, para pedir vista coletiva. Fomos orientado por alguns Assessores de Parlamentares, a tentar uma manobra para que ela pudesse ser analisada naquele dia, a orientação era que conseguíssemos um Senador para que ele pedisse inversão da pauta, nós da comitiva maranhense fizemos contato com o Senador Edison Lobão Filho, a comitiva do Estado do Pará fez contato com o Senador Flecha Ribeiro e Alguns outros foram ao encontro do Senador Relator da PEC 24 – o Senador Aécio Neves, o Senador Aécio Neves se comprometeu fazer o pedido de inversão da pauta – e assim fez, mais não foi aceito pelo Presidente da CCJ, porque o Líder do Governo no Senado – Senador José Pimentel do PT/CE, foi contra a inversão da pauta CCJ, a alegação do Senador Cearense e que a PEC 24 estava pautada a pouco mais de uma semana e que haviam outras assuntos a serem analisados que já se encontravam a mais tempo naquela comissão. O Senador Aécio nos informou nos corredores que a PEC 24 levaria em torno de 15 a 21 dias para que a PEC 24 fosse apreciada na CCJ, e que deveríamos ficar atentos com as manobra que o Executivo Federal poderia vim a fazer para tardar a discussão na Comissão. Os Companheiros do Pará já haviam marcado uma reunião com o Senador Flecha Riberio, e acompanhando a reunião com o Senador paraense, o referido Senador, foi informado pelo Senador Pimentel, que não havia aceitado a inversão por conta que naquela tarde seria Criada a Comissão Temporária de Segurança Pública. A tarde novamente fomos a Presidência do Senado para a então Reunião de Criação da Comissão Temporária de Segurança de 90 dias, reunião essa que aconteceu e que foi nomeado para presidir a comissão o Senador Pedro Taques. Uma dúvida ficou em nossas cabeças, se a Comissão criada pelo Senador Renan Calheiros, iria a absolver a PEC 24 – assim atrapalhando a tramitação dela na CCJ. Pois a tal Comissão foi Criada com o propósito de analisar todos os Projetos de Lei que se encontram naquela casa e de encontrar soluções para segurança pública do Brasil, juntamente com os membros operadores de segurança e a sociedade civil. Então, entendemos por bem de irmos ao Gabinete do Senador Pedro Taques, e tiramos a dúvida. Fomos informados pelo Assessoria Jurídica, do Senador Pedro Taques, que a Criação da Comissão não interfere no processo em que se encontra a PEC 24 na CCJ do Senado, pois os Projetos de Emendas da Constituição, pelo regimento da casa tem tramitação diferenciada, ou seja a PEC 24 continua pautada na CCJ, ao menos que haja um acordo entre os Senadores, assim descumprindo o que rege o regimento. Por via das dúvidas, fomos a Secretaria da Mesa da Comissão de Constituição e Justiça, para ouvimos o que poderia acontecer com A PEC 24, e lá fomos informados novamente que as PEC tem tramitação diferenciada na casa por conta do regimento. Ou seja, a PEC 24 encontrasse na CCJ do Senado aguardando o parecer da comissão, e sendo ela analisada e aprovada, deveremos voltar os Presidente do Senador e da Câmara para que suas palavras sejam cumpridas que é de pautar a PEC 300 em segundo turno na Câmara e de que a PEC 24 seja pautada em dois turno no Senado. AS PEC’S QUE SÃO DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA - DIFERENTE DE MUITOS QUE ACHAM ELA NÃO É UMA ÚTOPIA. EU, MARCOS BARROS ACREDITO QUE ELAS SERÃO LITERALMENTE REAI$. E QUE DEPENDE DE VÁRIOS FATORES COMO MOBILIZAÇÃO, MOTIVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRINCIPALMENTE ARTICULAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS. “A 400 A.C – PLATÃO FEZ USO DE UMA ALEGORIA CHAMADA DE MITO DA CAVERNA – BEM ATUA PRO NOSSOS DIAS. NÓS MILITARES TEMOS QUE TER A CORAGEM DE OLHA PRA LUZ E SAIRMOS DA CAVERNAS QUE NOS APRISIONA”. “SE FICAMOS PARADO NADA TENDE A SER MUDADO, MAIS SE PASSARMOS A LUTAR TEMOS UMA CHANCE”!