quinta-feira, 5 de setembro de 2013

PEC 300 ÔNIBUS PARA BRASÍLIA.

PEC 300  ÔNIBUS PARA BRASÍLIA.
Comandante Geral do CBMMA colocara ônibus a disposição dos bombeiros e policiais militares que desejam ir a Brasília acompanhar a votação da PEC 300.
20 Vagas ficará à disposição dos bombeiros militares da capital e do interior. Os bombeiros militares deverão procurar o Sgt BM Jean Marry (Associação dos Bombeiros - ASMB e CB BM R. Barros da Associação dos Bombeiros de Imperatriz - ABOMMSUL.

20 vagas ficará à disposição dos policiais militares da capital e interior ( Timon, Bacabal, Caxias, etc) que deverão procurar o SGT PM Nascimento da ASSEPMMA para confirmação da viagem.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Justiça cassa Beto Castro e determina posse imediata de Carioca

Justiça cassa Beto Castro e determina posse imediata de Carioca

Beto Castro é cassado pela Justiça Eleitoral
Beto Castro é cassado pela Justiça Eleitoral
Jorge Aragão – Apesar do parecer do Ministério Público Eleitoral pela improcedência da Ação e pedido de arquivamento do processo do suplente de vereador Paulo Roberto Pinto (PRTB), mais conhecido como Carioca, contra o vereador Beto Castro (PRTB), a juíza Luzia Nepomucena decidiu pela cassação do mandato do vereador.
A decisão foi proferida no início da noite desta quarta-feira (04), e pelas informações já obtidas pelo Blog, a magistrada entendeu que pelo fato de ter ficado comprovado que Beto Castro possuía dois CPFs e dois títulos de eleitor, seria o suficiente para que o vereador perdesse o mandato.
Além disso, na decisão a magistrada Luzia Nepomucena determina posse imediata para o suplente, ou seja, determina que Carioca seja empossado como novo vereador de São Luís.
A defesa de Beto Castro está preparando o recurso e ainda hoje a noite tentará suspender a decisão através de uma liminar.
Já Carioca, em contato com o Blog, comemorou a decisão. “A justiça foi feita e irei representar com muita dignidade o povo de São Luís. É um sonho que está se transformando em realidade”, afirmou.
Pelo visto a mudança de vereador no PRTB na Câmara de Vereadores é questão de tempo, pouco tempo por sinal.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

MP pede para Justiça proibir PM à paisana de prender em protesto

O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (2) à Justiça que proíba policiais militares do serviço reservado, que atuam sem fardas e são conhecidos como “P2″, de realizar prisões em flagrante durante as manifestações de rua.
Na mesma ação, o MP solicitou que todos os policiais militares que atuam nos protestos sejam obrigados a vestir coletes com identificação alfa-numérica visível – como os agentes do recém-criado Grupamento de Policiamento de Proximidade de Multidões (GPPM). A criação do grupo foi um dos últimos atos do ex-comandante geral da PM, coronel Erir Costa Filho, e foi aprovado por ativistas e representantes da sociedade civil.
O MP também requereu à Justiça que obrigue a Polícia Militar a fornecer aos promotores uma lista com os nomes de todos os PMs que vão atuar nas manifestações, com antecedência mínima de 24 horas. O promotor Paulo Roberto Mello da Cunha Júnior, da Auditoria Militar do MP, disse que dez PMs suspeitos de cometer excessos em protestos já foram parcialmente identificados no inquérito policial militar (IPM) para apurar o caso. As investigações são feitas através da análise de imagens das manifestações publicadas pela imprensa ou em redes sociais, ou de depoimentos de vítimas, que citam apenas parte do nome dos policiais.
“Vamos encaminhar as imagens e os depoimentos à Corregedoria da PM, para que órgão nos informe a identificação completa desses policiais. Em seguida, os suspeitos serão ouvidos. Eles poderão ser denunciados por crimes como lesão corporal leve ou abuso de autoridade”, explicou o promotor.
Sem máscaras
O governador Sérgio Cabral (PMDB) elogiou nesta segunda-feira o projeto de lei de iniciativa de deputados aliados que proíbe a presença de pessoas com rostos cobertos em manifestações de rua. A proposta também autoriza a polícia a reprimir os manifestantes que portarem armas, inclusive paus e pedras.
“O conceito de não ter mascarado em manifestação, acho absolutamente correto. As pessoas têm que mostrar a sua cara quando se manifestarem”, disse Cabral, durante solenidade no Palácio Guanabara. O governador ressaltou que vai aguardar a votação do projeto e analisar o texto aprovado antes de sancionar a nova lei.
A votação do projeto que proíbe os mascarados está prevista para a tarde de terça-feira (3) no plenário da Alerj. A proposta é de autoria do presidente da Casa, Paulo Melo (PMDB), e do líder do PMDB, Domingos Brazão. O projeto prevê ainda que qualquer manifestação só aconteça se for previamente comunicada à polícia. (Último Segundo).

Policiais militares dormem no chão em alojamento no Rio

Policiais militares dormem no chão em alojamento no Rio
Descrição: http://1.gravatar.com/avatar/51cb61dadf985d21d69109dc44bd1318?s=30&d=&r=GESCRITO POR POLICIAL_BR
Um alojamento que abriga policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Rio, responsáveis por controlar a recente onda de manifestações na cidade, não tem instalações adequadas para atender a todos nos plantões.
Vídeo feito por um policial militar no alojamento dos praças (aqueles que não são oficiais), ao qual a Folha teve acesso, mostra policiais dormindo no chão, em colchonetes que trazem de casa, já que não há camas.
Os policiais do Batalhão de Choque trabalham em esquema de plantão, 24 horas de prontidão e 72 horas de folga.
E a escala fica sujeita a alterações em razão das manifestações. O regime na Copa das Confederações foi de 24 horas de trabalho por 24 horas de descanso.
Além das manifestações, os policiais militares do Choque atuam também em operações de combate ao tráfico de drogas em favelas. O batalhão vem sendo alvo de reclamações por causa de supostos excessos para controlar manifestantes.
Nos últimos dias, dois policiais foram afastados por terem agredido uma jovem em um ato contrário ao governo de Sérgio Cabral (PMDB).
COLCHONETES
Na sede do batalhão, no centro da cidade, há três alojamentos para os policiais, um deles para os oficiais.
O vídeo mostra o maior dos três, com cerca de 500 metros quadrados. O local é ocupado diariamente por um efetivo de 40 a 50 homens. Não há nem sequer uma cama. Quando há manifestações na cidade, o efetivo chega a 100 homens no dormitório.
Os PMs se apresentam de manhã e ficam no quartel até a hora do protesto, geralmente no início da noite.
Apesar da qualidade baixa do vídeo, é possível observar pelo menos 13 colchonetes no chão de salas repletas de armários. Um policial de farda cinza e coturno dorme de bruços em um dos leitos improvisados. O brasão do Choque aparece pintado na parede.
O lugar é sujo, com ratos e baratas, o que faz com que muitos policiais prefiram dormir dentro dos carros da PM em vez de deitar no chão.
De acordo com o policial, em um segundo alojamento, que comporta por volta de 30 homens, há somente dez camas. Um quarto alojamento foi transformado em sala de treinamento de lutas.
De acordo com um policial ouvido pela Folha, quando há convocação extra de policiais, o banheiro, por exemplo, fica sujo em menos de três horas. Existe uma equipe de limpeza, mas que não dá conta da demanda.
O batalhão possui atualmente em torno de 1.200 policiais, entre homens da área operacional, instrutores e funcionários administrativos.
OUTRO LADO
O comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Rio, tenente-coronel Márcio Rocha, informou à Folha que está “realizando, em caráter de urgência, um diagnóstico real da situação” dos alojamentos da corporação.
A partir do diagnóstico, uma proposta de reforma das instalações que abrigam os policiais deverá ser levada ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luiz Castro Menezes.
O comandante do Batalhão de Choque foi informado pela reportagem, por meio da assessoria de imprensa da corporação, sobre as denúncias a respeito das condições do alojamento.
Em resposta, Rocha, que assumiu o comando do batalhão há uma semana, afirmou que em conversa com policiais da unidade ouviu deles que “realmente há uma carência importante no que se refere às instalações no Regimento Caetano de Farias [sede do Choque], principalmente nos alojamentos”.
O tenente-coronel da Polícia Militar informou ainda que o quartel, que é tombado desde 2004, completou 100 anos neste mês e ” historicamente convive com este tipo de problema”.



Justiça autoriza Polícia Militar a fazer trabalho da Polícia Civil no RN

Justiça autoriza Polícia Militar a fazer trabalho da Polícia Civil no RN
Portaria traz autorização para quatro cidades da região Oeste do estado. Determinação é assinada por juiz designado para Comarca de São Miguel.
Descrição: http://s2.glbimg.com/kvyd9FEpgjRCG1embAr5WqWOR_c=/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2013/09/02/portaria.jpg
Policiais militares de quatro cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte foram autorizados pela Justiça a realizar o trabalho da polícia judiciária. Uma portaria publicada na última sexta-feira (30) na Comarca de São Miguel autoriza a PM a lavrar autos de prisão em flagrante e termos circunstanciados de ocorrência (TCOs). A determinação vale até a retomada dos serviços prestados por escrivães, delegados e policiais civis, atualmente paralisados pela greve das categorias no estado. Além de São Miguel, a portaria se estende aos municípios de Coronel João PessoaVenha Ver e Doutor Severiano.
Com o atendimento restrito às delegacias de plantão de Natal e Mossoró em razão da greve, os policiais militares afirmam não ter condição de viajar sem comprometer a segurança na cidade. São Miguel fica a 444 quilômetros da capital e 190 quilômetros de Mossoró. O coronel Romualdo Borges Farias, responsável pelo comando da PM em 32 cidades da região, explica que além de desguarnecer os municípios, a corporação também enfrenta dificuldades com a falta de combustível.
A portaria é assinada pelo juiz Felipe Barros, que foi designado para a Comarca de São Miguel. O magistrado explica que usou a consciência para tomar a decisão. “Como juiz e cidadão me vi compelido a tomar essa atitude drástica. O que vem acontecendo é um constrangimento sem tamanho”, afirma Barros, em referência às dificuldades que a Polícia Militar das cidades vem encontrando para realizar os flagrantes.
Em São Miguel, o pelotão da PM só possui um carro e quatro policiais trabalhando diariamente. “O efetivo é pouco, mas na medida do possível estávamos fazendo o trabalho. Agora quando precisamos fazer o flagrante em Mossoró, deslocamos o carro e pelo menos dois policiais. Além disso, o combustível só possibilita uma viagem de ida e volta”, relata o subtenente Manoel Pedro da Silva, comandante do pelotão.
Antes da portaria ser publicada, uma audiência pública foi promovida em São Miguel para discutir a situação, na qual a PM da cidade garantiu ter condições de assumir o encargo da Polícia Civil. Para o subtenente Pedro, a mudança vai amenizar os problemas do deslocamento de carro e policiais. Os autos de flagrante e TCOs serão realizados no prédio do pelotão da cidade. Até o momento nenhum flagrante foi feito nas quatro cidades cobertas pela decisão.
‘Direito dos cidadãos’
Apesar de não mencionar a greve da Polícia Civil na portaria, o juiz acredita que a paralisação dos serviços não resguarda os direitos da população. “Reconheço que a Polícia Civil trabalha em situação complicada, mas não acho razoável disponibilizar apenas Natal e Mossoró no estado inteiro para a realização de flagrantes. Visualizei o direito dos cidadãos”, opina.
Na portaria, Felipe Barros argumenta que a segurança pública deve funcionar como um sistema. “Não depende de apenas um fator”, reforça. O juiz lembra na portaria que “sem o cumprimento dos prazos e encaminhamentos de pessoas detidas em estado de flagrante, criminosos poderão sumariamente ser postos em liberdade, agravando o quadro de insegurança pública”.
Questionado sobre a portaria, o delegado geral da Polícia Civil do RN, Ricardo Sérgio, se limitou a dizer que não cabe a ele falar sobre decisões judiciais. “Isso é responsabilidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”, afirmou ao G1.


segunda-feira, 2 de setembro de 2013

SEJUS TEM REAJUSTE DE 42,66%, POLÍCIA MILITAR DO ES: 0,0%

ATENÇÃO PMES: SEJUS TEM REAJUSTE DE 42,66%, POLÍCIA MILITAR DO ES: 0,0%


"Amigos do Espirito Santo, vocês não sozinhos. Afinal, qual é o governo que gosta de policia militar?. Aqui no Maranhão não e diferente...."
Continuo a bater na tecla de que estamos ficando para trás diante da inércia das associações em dar uma resposta ao Governo do Estado. Não espero mais nenhuma posição dessas associações que hoje ou sempre, fazem jogo de cena com seus associados e não brigam por aquilo que deveriam. O que leva-nos  desconfiar quem elas realmente representam.

Estamos esperando o cumprimento de um acordo que foi apresentado e enfiado goela abaixo da categoria em fevereiro de 2012. O Governo disse que apresentaria um estudo em junho de 2012 e até agora, final de agosto de 2013 não deu nenhuma resposta a categoria, mostrando como o governo considera a Segurança Pública, como o Governo considera a Polícia que livrou o governador da fúria dos manifestantes quando tentaram invadir a residencia oficial na Praia da Costa.

Agora somos surpreendidos com o reajuste dado a SEJUS, que somando 2013 e 2014 chegam a 42,66%. Para a Polícia, nosso querido governador deu 0,0%.

Amigos
Confiram reportagem da Folha Vitória: 

O secretário de Estado da Justiça, Sérgio Alves Pereira, disse que o Governo do Estado foi pego de surpresa com o protesto dos agentes penitenciários que impede a entrada de novos detentos nos presídios capixabas. O Sindaspes, sindicato que representa a categoria, reivindica a reestruturação do plano de carreiras e melhores condições de trabalho.
De acordo com o secretário, a Secretaria de Justiça está aberta ao diálogo, desde que a manifestação seja finalizada, já que existem vários projetos de melhorias no sistema prisional em andamento no Espírito Santo.
“O plano de carreira proposto foi construído pelo sindicato e pelo Governo do Estado e foi acatado integralmente. No primeiro momento, foi concedido, para quem já está no sistema como agente penitenciário, um reajuste de 17%, a partir de outubro desse ano e 25% a contar de junho de 2014, o que vai totalizar um percentual de 42,66%. Nenhuma categoria no Brasil conseguiu esse índice. Para quem hoje está no sistema com salário inicial de R$ 2.110,00, em junho de 2014 terá o salário de R$ 2.996,00. Toda a negociação que vem desde janeiro deste ano contou com a participação do secretário de Gestão e Recursos Humanos e do secretário de Justiça”.
O secretário disse ainda que o Governo do Estado está providenciando a construção de novas 10 unidades prisionais até o ano de 2015. “Quatro mil vagas dentro do sistema serão geradas e, a partir de dezembro deste ano, estará funcionando o serviço de monitoração eletrônica, que são as tornozeleiras eletrônicas, que evitarão que presos fiquem retidos no Sistema Prisional" salienta.
Sobre a contratação de novos agentes, mais uma das reivindicações da categoria, o secretário explica que já existe um concurso para agentes penitenciários em andamento. “Estamos com um concurso em andamento para a contratação de 500 novos agentes e uma reserva de mais 500 até dezembro de 2013. Então não há qualquer razão para que o sindicato tome as medias que está tomando, mesmo por que o plano de carreira foi apresentado para a categoria e aceito em convenção no dia 16 agosto e o Governo do Estado está tomado de surpresa, sendo que eles mesmos apresentaram esse plano que foi acatado e foi contemplado além do que pediram”.
Segundo o secretário, a paralisação pode trazer prejuízos para a população e os grevistas podem gerar uma multa de até R$ 100 mil diários ao sindicato. Além disso, de acordo com o secretário, “os agentes que descumprirem a decisão judicial podem ser submetidos a uma ação penal e administrativa, podendo levar até a exoneração do cargo ou função".
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Anonymous planeja atos em 140 cidadesVia rede social, Anonymous planeja atos em 140 cidades:

Anonymous planeja atos em 140 cidadesVia rede social, Anonymous planeja atos em 140 cidades:

#Com uma pauta de reivindicações liderada pela “prisão dos mensaleiros” e que inclui o fim do voto obrigatório e a saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o Anonymous planeja atos em 140 cidades durante o 7 de Setembro.
Desde junho, o grupo aposta as suas fichas no que chama de o “maior protesto da história do Brasil”.
Os integrantes do Anonymous só se identificam por meio de apelidos e usam máscaras similares à do filme “V de Vingança” (2006).
Nos dias dos maiores protestos de junho, o grupo apareceu como o principal “nó de relevância” das atividades do Facebook, segundo pesquisa da InterAgentes, do cientista social Sérgio Amadeu. Os “nós” são as páginas que receberam maior atenção na forma de comentários, compartilhamentos e convocações para os protestos.
Como não há comando unificado no Anonymous, internautas sem contato direto com o grupo também podem criar páginas e fazer sua própria convocação usando a mesma hashtag.
Um grupo, por exemplo, defende uma intervenção militar no país, o que é repudiado pelo Anonymous. O grupo afirma que “não quer um golpe militar, intervenção, fascismo ou socialismo”, e sim “um país democrático e melhor para todos”.
A pauta do Anonymous foi organizada após “uma votação pública e aberta” que contou com 26 mil votos.
O principal item da pauta, com 2.400 votos, foi a prisão dos condenados no processo do mensalão. O julgamento deve acabar neste mês.
Para os protestos em Brasília foram criadas cinco páginas de convites no Facebook. Algumas marcam o ato para as 9h, perto do desfile militar.
A cidade terá um feriado agitado. Além do desfile, haverá jogo da seleção contra a Austrália, às 16h15.
Os organizadores da Marcha do Vinagre, que realizou manifestações em junho, distribuíram texto na internet convocando protesto para o 7 de Setembro ao meio-dia, na rodoviária de Brasília. Na hora da partida, os protestos devem ocorrer nos arredores do estádio

PEC300: Major Fábio comunica resultado da reunião sobre A PEC 300

PEC300: Major Fábio comunica resultado da reunião sobre A PEC 300

Da tribuna da Câmara Federal o deputado Major Fábio (DEM-PB) comunicou aos policiais e bombeiros militares de todo o Brasil a realização de uma reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para discutir a votação em segundo turno da PEC 300, proposta que cria o piso salarial nacional da categoria.
-O presidente desta Casa chamou para si a responsabilidade de manter contato com os governadores e buscar um consenso para a votação do piso nacional dos policiais. Está no programa de Governo da presidenta Dilma o piso nacional; é uma PEC do senador Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, discursou o Major Fábio.
Ele disse que a categoria que arrisca sua própria vida em defesa da sociedade, quer apenas um piso nacional. “Não é mais admissível que um policial do Rio de Janeiro ganhe R$ 1.300 reais, um brigadiano do Rio Grande do Sul ganhe R$ 1.400 reais. Os policiais e os bombeiros do Brasil querem um piso nacional. É isso o que eles querem”, conclamou.
O parlamentar paraibano explicou que PEC 300 não estabelece mais valores, mas, apensada à PEC 446, do senador Renan Calheiros, estabelece a criação de um piso nacional para policiais e bombeiros de todo o Brasil.
Veja aqui o vídeo: